Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:37
Civil. Recurso especial. União homoafetiva.
Patrimônio amealhado por esforço comum.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Corregedor normatiza escrituração de união homoafetiva
A escritura será realizada para que pessoas do mesmo sexo que vivam relação duradoura possam legitimar o relacionamento e comprovarem seus direitos
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:50
TJ reconhece união homoafetiva e decreta dissolução
O acórdão é da 3ª Câmara Cível, que reformulou a sentença de 1º grau e decretou a dissolução da união e determinou a partilha igualitária dos bens adquiridos no período de convivência entre as partes.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:36
Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça.
pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:23
A importância do Contrato de União Homoafetiva
Por Hilton de Souza.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02
Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva
como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:03
Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:56
Pensão por morte e união homoafetiva
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a união homoafetiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:34
União homoafetiva: STF retoma sessão hoje
Relator votou pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:30
OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a militares gays no DF
Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:26
União homoafetiva: argumentos jusfilosófico ou teológico?
questão inclusa em nossa realidade social, como a união homoafetiva
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:50
Juiz concede reconhecimento de união homoafetiva
Mesmo após a formalização do relacionamento homoafetivo em cartório, a apresentação do documento não estava sendo aceita por órgãos públicos